VEREADORES DO PMDB E PT ENTREGAM AGENDA DE PRIORIDADES PARA CURITIBA AO PREFEITO LUCIANO DUCCI

Os integrantes da Bancada de Oposição da Câmara Municipal,Vereadores Algaci Tulio(PMDB), Noêmia Rocha(PMDB), Pedro Paulo(PT), Professora Josete(PT) e Jonny Stica(PT) entregaram uma agenda de prioridades de extrema importância para a população Curitibana, durantre um café da manhã no Gabinete do Prefeito Luciano Ducci.
Além da entrega do documento, ouviram do Prefeito alguns detalhamentos sobre METRÔ, LINHA VERDE, ANEL DE INTEGRAÇÃO, OBRAS DO PAC, entre outros.
Também participaram da reunião o Líder do Prefeito Vereador Mario Celso, o Presidente da Câmara Vereador João Claudio Derosso e Secretários Municipais.
As prioridades contidas no documento são:
FINANÇAS MUNICIPAIS: segundo avaliação das Bancadas do PMDB e PT na Câmara Municipal, a receita da Prefeitura está subestimada, o que de certa forma está sendo confirmado pelo comportamento das receitas nesse primeiro bimestre de 2010. De acordo com nossa previsão a receita municipal terá um acréscimo de 12% nesse ano, o que representará R$ 135 milhões a mais na receita prevista oficialmente. É um recurso significativo, por isso defendemos uma discussão com a sociedade e com a Câmara Municipal sobre a aplicação dessa possível receita adicional. Outra preocupação é quanto ao expressivo aumento de 25% do gasto de custeio no primeiro bimestre deste ano. É o maior aumento de gasto com custeio dos últimos quatro anos, esse comportamento vai em direção oposta ao discurso do antecessor de contenção de gastos;
LIXO: encaminhamento diferenciado para o caso do lixo, debatendo amplamente com todos os municípios da região metropolitana, buscando soluções compartilhadas, ambientalmente corretas considerando as sugestões do Ministério Público;
TRANSPORTE COLETIVO: atenção especial à gestão do sistema do transporte coletivo em razão dos déficits existentes e possíveis indenizações milionárias, à integração metropolitana, melhoria da qualidade dos serviços, enfrentamento à superlotação e transparência na formação do preço da passagem, com a revisão e atualização dos índices de uso, depreciação e substituição dos insumos, com a cobrança das respectivas notas fiscais e efetivo controle social pelo Conselho Municipal de Transporte;
LICITAÇÕES: destravamento dos processos licitatórios, com a elaboração correta dos editais e dos procedimentos legais;
INTEGRAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA: vários problemas de Curitiba só se resolverão com uma efetiva integração com os Municípios da Região Metropolitana, discutindo soluções e partilhando responsabilidades;
DROGADIÇÃO: ampliação e reforço nas políticas públicas, garantindo o atendimento e acompanhamento dos dependentes químicos e seus familiares, programas de prevenção e a reavaliação do papel da Secretaria Municipal Antidrogas nesse processo;
PROCON MUNICIPAL: criação do órgão para a defesa do consumidor como instrumento de cidadania e garantia da efetividade dos direitos do consumidor;
EDUCAÇÃO INFANTIL: acelerar a oferta de vagas com a ampliação e construção de novas unidades;
RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO: diálogo permanente com o legislativo com discussão e envio de informações completas e não apenas a regra do veto;
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS: garantia das emendas orçamentárias aprovadas pelos Vereadores.

ESTREIA DA CORRIDA DA LINHA VERDE EM CURITIBA

Nelson Comel - Paraná Online

Recentemente aconteceu a 1.ª Corrida da Linha verde, com largada na Rua da Cidadania do Pinheirinho. Na prova, a primeira das corridas de rua da prefeitura, os mais de 2.500 atletas percorreram as ruas dos bairros Pinheirinho, Capão Raso, Novo Mundo, Fanny e também um trecho da linha verde.

Emenda ao orçamento deste ano garantiu a realização da 1.ª Corrida da Linha Verde de Curitiba. A iniciativa de adição à receita da Secretaria Municipal de esporte e Lazer foi dos vereadores Tico Kuzma (PSB), Algaci Túlio (PMDB) e Paulo Frote (PSDB). A proposta de apresentar a emenda para incentivar a prática desportiva foi decidida pelos parlamentares quando participaram, como atletas, de maratona de Curitiba. A etapa, que abriu o campeonato municipal, foi vencida pelos atletas Leonardo Augusto Sanches, na categoria masculina, e Lídia Karwowski, na categoria feminina.

Na disputa dos cadeirantes, venceram os atletas Eduardo França, na categoria masculina, e a atleta Gevelyn de Quadros na categoria feminina. "Foi um sucesso a prova da Linha Verde, uma corrida de nível médio, que exigiu condicionamento na etapa final", avaliou o secretário municipal do Esporte e Lazer, Rudimar Fedrigo.

CONSUMIDOR

IMPORTÂNCIA DA NOTA FISCAL

Exigir a nota fiscal, em qualquer relação de consumo, é um direito do consumidor. Muitos não sabem que esse direito também é um dever do fornecedor. O que acontece no dia a dia é que, comumente, os consumidores não pedem a nota fiscal ao adquirir determinado produto, e o fornecedor silencia, pois sabe que neste cenário ele é o beneficiado.

Que fique claro que, solicitar a nota fiscal é um ato de cidadania e fiscalização, pois impede que os estabelecimentos comerciais soneguem impostos, além disso, ela é a maior prova da relação existente entre consumidor e fornecedor, pois nela são fornecidos todos os dados referentes a compra ou contratação realizada.

Portanto, exija-a sempre, pois você terá em suas mãos um instrumento básico para assegurar seu direito, seja na realização de reclamação nos Órgãos de Defesa ao Consumidor ou na troca do produto.

VEREADOR RESPONDE NOTA OFENSIVA SOBRE “PULSEIRA DO SEXO” E DEFENDE SUA PROPOSTA

Em resposta à ofensiva nota que a vereadora Renata Bueno distribuiu à imprensa, sobre o projeto de lei que o vereador Algaci Tulio propôs na intenção de minimizar os problemas ocasionados pelo jogo sexual das “pulseiras do sexo”, o parlamentar foi à Tribuna da Câmara Municipal de Curitiba, na tarde de ontem, dia 13, onde se pronunciou a respeito do caso.

Por entender que é no Legislativo Municipal onde devem acontecer as discussões geradas por temas atuais e, principalmente, por proposições dos parlamentares, Tulio disse que sabia que enfrentaria críticas, incompreensões e resistências, mas, o mínimo que esperava era debater a matéria no parlamento, o que não ocorreu: “Muitos dos que manifestaram 'a mais profunda indignação e revolta contra essa odiosa inversão de valores' deveriam ser menos elitistas e alienados - e mais conscientes a respeito dos milhões de jovens que habitam esse outro mundo que não frequentam e não conhecem”, disse Tulio, que se indignou com a disposição “de alguns” que preferem levar a discussão para a imprensa.


O vereador também falou da importância da matéria para a conscientização da sociedade: “Temos diversos pareceres sobre a questão, como de psicólogos, educadores, religiosos. Vejo que a partir de reflexões nesse sentido, poderemos caminhar em busca de novas formas de se pensar as normas, de se criar princípios, uma vez que não podemos ser tão utópicos para prescindir de tais determinações. Esse é o nosso dever para com aqueles que nos delegaram suas representações e por isso estamos aqui nos posicionando”, disse.

No discurso, Tulio abordou o comportamento sexual do adolescente como um produto de fatores culturais presentes no ambiente, que cada vez mais erotiza as relações sociais: É por este motivo que apresentamos este projeto de lei que, antes de atentar contra o livre arbítrio e a individualidade dos jovens, tem por objetivo coibir uma prática potencialmente criminosa, um modismo que só é inocente nas aparências”. Ainda segundo ele, no seio deste modismo, “o que contém é o germe da degradação, da humilhação e do desprezo, principalmente contra adolescentes do sexo feminino, meninas no desabrochar da vida, com reais possibilidades de virem a ser vítimas de estupro, de Doenças Sexualmente Transmissíveis, como a AIDS, e até mesmo de homicídio, conforme já se tem registro”.

No final de sua fala, Tulio fez questão de esclarecer aos seus colegas que não está agindo com falso moralismo conforme foi dito anteriormente, “mas tenho agido em cima de fatos consumados, da realidade que se encontra do lado de fora desta Casa”.

CONSCIENTIZAÇÃO E DIÁLOGO SÃO AS MEDIDAS MAIS EFICAZES PARA EVITAR PROBLEMAS COM AS PULSEIRAS DO SEXO

Foi debatido na tarde de hoje, 9, o projeto de lei que prevê a proibição do uso das pulseiras de silicone, com conotação sexual, por alunos das escolas da redes municipal de ensino e particular, em Curitiba. Proposição do vereador Algaci Tulio (PMDB), o debate foi realizado através da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Curitiba e recebeu diversas autoridades e professores municipais.

O Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público, Murilo José Digiácomo, um dos componentes da mesa, falou da importância do PL no aspecto da proibição da venda do acessório, mas ressaltou que o poder público municipal deve atentar para os investimentos na área educação, visando os alunos e, principalmente, os pais: “O município deveria investir em políticas públicas voltadas para a educação dos pais. O apelo que eu faço é de que os legisladores municipais, no momento em que elaboram a emenda orçamentária, prestem atenção nos recursos que destinam à educação, para que ele seja adequado à atual demanda e necessidades da sociedade”.

Na mesma linha, o vereador Algaci Tulio expôs a sua resistência em apresentar o projeto proibindo a utilização das pulseiras, mas disse estar satisfeito com o interesse das autoridades e dos educadores em de bater o tema: “Desde o início tenho falado que proibição por si só não é uma medida eficaz, mas a apresentação do PL, que também proíbe a comercialização e distribuição das pulseiras, assim como estimula o diálogo nas instituições de ensino, tem sido uma forma de gerar debates em torno da questão e, consequentemente, a conscientização dos pais e dos adolescentes, tem acontecido, o que é o meu principal objetivo”.

Tulio disse que, a princípio, nenhuma alteração será feita no Projeto de Lei, que atualmente está em tramitação nas comissões da Casa, mas pediu para que os educadores da rede municipal, não deixem a questão de lado: “Minha torcida é para que o projeto não seja conhecido como 'o projeto do vereador Algaci', mas que, através da contribuição da sociedade, principalmente dos educadores das escolas municipais, venha ser acatado por todos e seja chamado de “o nosso projeto”. Cerca de 20 professores, das mais de 160 escolas, participaram da reunião.

A mensagem será analisada por três comissões da Casa, a de Legislação, Justiça e Redação; Segurança Pública e Defesa da Cidadania e pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo, e só depois irá para o plenário para a votação.

As demais autoridades que participaram do debate foram: Presidente do Conselho Municipal da Educação, Everly Canto; a Conselheira Tutelar Maria Rosa; a chefe da Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal, Eliane Zaions e a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Izabel Mendes.

(Foto: Irene Roiko)

“PULSEIRA DO SEXO” SERÁ TEMA DE DEBATE NA CÂMARA DE CURITIBA

A Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Curitiba, vai promover um debate, nesta sexta-feira, dia 9, para discutir a questão das “pulseiras do sexo”, modismo que têm gerado grande conflito na sociedade.

Com o intuito de fomentar a reflexão social‏, o vereador Algaci Tulio (PMDB), autor da matéria, entende que a realização deste evento é de fundamental importância para que as autoridades, todas de alguma forma ligadas ao tema, possam trocar ideias, proporcionando o aprimoramento da proposição que, atualmente, tramita pelas comissões da Casa. Segundo o parlamentar, “é necessário que a discussão receba a contribuição das autoridades entendidas do assunto, que poderão dar orientações sobre os diversos aspectos da questão, para que objetivo final, que é a conscientização da sociedade, seja alcançado”.

As entidades convidadas à compor a Mesa do debate foram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município (Comtiba); o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público; a 1ª Vara da Infância e da Juventude; o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe); a Secretaria Municipal da Educação; o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e o Conselho Tutelar.

As escolas da rede Municipal de ensino, e as particulares, também foram convidadas a participarem do evento e, ao final da exposição da Mesa, terão a oportunidade de realizar os seus questionamentos e dar as suas contribuições.


SERVIÇO

Local: Plenário da Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, s/n
Data: 09/04 – sexta-feira
Horário: 14:00 às 17:30 hora

LÍDER DO PREFEITO VAI À TRIBUNA E ADMITE “PECADOS”

Oposição desafia liderança do prefeito a desmentir os 45 “pecados”

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Curitiba da última segunda-feira (05), o vereador e líder da bancada oposicionista Algaci Tulio (PMDB) apresentou na Casa de Leis um documento compilando os "45 pecados" da Administração Municipal do ex-prefeito Beto Richa (PSDB).

No documento foram tabuladas críticas ao longo dos sete anos de mandato de Richa à frente da Prefeitura Municipal de Curitiba. Além de reafirmados os problemas já abordados pela imprensa local como as licitações do transporte coletivo e serviços funerários, a situação da coleta de lixo na capital paranaense e o aumento da tarifa de iluminação pública, o documento tem por objetivo demonstrar os problemas ainda pendentes na cidade.

"Apresentamos hoje para os vereadores esta relação, que não é apenas a reafirmação das nossas críticas realizadas nesta Casa, mas também um pedido de esclarecimentos", desafiou o vereador Algaci.

Em resposta ao oposicionista, o líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), revoltado, não negou as falhas, apenas delegou a culpa a terceiros. "A reação do líder do prefeito foi de indignação, mas sem negar os "pecados" do ex-prefeito tucano", declara o líder da bancada petista, vereador Pedro Paulo.

Este documento ainda vai render muito debate na CMC, uma vez que o vereador Mario Celso comentou apenas seis dos 45 “pecados capitais”, como a própria situação intitulou a lista.

Os problemas elencados na relação "45 pecados da Administração Beto Richa" influenciam diretamente no cotidiano da população e colocam em xeque os padrões de qualidade de vida em Curitiba, conhecidos nacionalmente.

A bancada de oposição também conta com os vereadores Professora Josete (PT), Jonny Stica (PT) e Noêmia Rocha (PMDB).