VEREADORES DO PMDB E PT ENTREGAM AGENDA DE PRIORIDADES PARA CURITIBA AO PREFEITO LUCIANO DUCCI

Os integrantes da Bancada de Oposição da Câmara Municipal,Vereadores Algaci Tulio(PMDB), Noêmia Rocha(PMDB), Pedro Paulo(PT), Professora Josete(PT) e Jonny Stica(PT) entregaram uma agenda de prioridades de extrema importância para a população Curitibana, durantre um café da manhã no Gabinete do Prefeito Luciano Ducci.
Além da entrega do documento, ouviram do Prefeito alguns detalhamentos sobre METRÔ, LINHA VERDE, ANEL DE INTEGRAÇÃO, OBRAS DO PAC, entre outros.
Também participaram da reunião o Líder do Prefeito Vereador Mario Celso, o Presidente da Câmara Vereador João Claudio Derosso e Secretários Municipais.
As prioridades contidas no documento são:
FINANÇAS MUNICIPAIS: segundo avaliação das Bancadas do PMDB e PT na Câmara Municipal, a receita da Prefeitura está subestimada, o que de certa forma está sendo confirmado pelo comportamento das receitas nesse primeiro bimestre de 2010. De acordo com nossa previsão a receita municipal terá um acréscimo de 12% nesse ano, o que representará R$ 135 milhões a mais na receita prevista oficialmente. É um recurso significativo, por isso defendemos uma discussão com a sociedade e com a Câmara Municipal sobre a aplicação dessa possível receita adicional. Outra preocupação é quanto ao expressivo aumento de 25% do gasto de custeio no primeiro bimestre deste ano. É o maior aumento de gasto com custeio dos últimos quatro anos, esse comportamento vai em direção oposta ao discurso do antecessor de contenção de gastos;
LIXO: encaminhamento diferenciado para o caso do lixo, debatendo amplamente com todos os municípios da região metropolitana, buscando soluções compartilhadas, ambientalmente corretas considerando as sugestões do Ministério Público;
TRANSPORTE COLETIVO: atenção especial à gestão do sistema do transporte coletivo em razão dos déficits existentes e possíveis indenizações milionárias, à integração metropolitana, melhoria da qualidade dos serviços, enfrentamento à superlotação e transparência na formação do preço da passagem, com a revisão e atualização dos índices de uso, depreciação e substituição dos insumos, com a cobrança das respectivas notas fiscais e efetivo controle social pelo Conselho Municipal de Transporte;
LICITAÇÕES: destravamento dos processos licitatórios, com a elaboração correta dos editais e dos procedimentos legais;
INTEGRAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA: vários problemas de Curitiba só se resolverão com uma efetiva integração com os Municípios da Região Metropolitana, discutindo soluções e partilhando responsabilidades;
DROGADIÇÃO: ampliação e reforço nas políticas públicas, garantindo o atendimento e acompanhamento dos dependentes químicos e seus familiares, programas de prevenção e a reavaliação do papel da Secretaria Municipal Antidrogas nesse processo;
PROCON MUNICIPAL: criação do órgão para a defesa do consumidor como instrumento de cidadania e garantia da efetividade dos direitos do consumidor;
EDUCAÇÃO INFANTIL: acelerar a oferta de vagas com a ampliação e construção de novas unidades;
RELAÇÃO COM O LEGISLATIVO: diálogo permanente com o legislativo com discussão e envio de informações completas e não apenas a regra do veto;
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS: garantia das emendas orçamentárias aprovadas pelos Vereadores.

ESTREIA DA CORRIDA DA LINHA VERDE EM CURITIBA

Nelson Comel - Paraná Online

Recentemente aconteceu a 1.ª Corrida da Linha verde, com largada na Rua da Cidadania do Pinheirinho. Na prova, a primeira das corridas de rua da prefeitura, os mais de 2.500 atletas percorreram as ruas dos bairros Pinheirinho, Capão Raso, Novo Mundo, Fanny e também um trecho da linha verde.

Emenda ao orçamento deste ano garantiu a realização da 1.ª Corrida da Linha Verde de Curitiba. A iniciativa de adição à receita da Secretaria Municipal de esporte e Lazer foi dos vereadores Tico Kuzma (PSB), Algaci Túlio (PMDB) e Paulo Frote (PSDB). A proposta de apresentar a emenda para incentivar a prática desportiva foi decidida pelos parlamentares quando participaram, como atletas, de maratona de Curitiba. A etapa, que abriu o campeonato municipal, foi vencida pelos atletas Leonardo Augusto Sanches, na categoria masculina, e Lídia Karwowski, na categoria feminina.

Na disputa dos cadeirantes, venceram os atletas Eduardo França, na categoria masculina, e a atleta Gevelyn de Quadros na categoria feminina. "Foi um sucesso a prova da Linha Verde, uma corrida de nível médio, que exigiu condicionamento na etapa final", avaliou o secretário municipal do Esporte e Lazer, Rudimar Fedrigo.

CONSUMIDOR

IMPORTÂNCIA DA NOTA FISCAL

Exigir a nota fiscal, em qualquer relação de consumo, é um direito do consumidor. Muitos não sabem que esse direito também é um dever do fornecedor. O que acontece no dia a dia é que, comumente, os consumidores não pedem a nota fiscal ao adquirir determinado produto, e o fornecedor silencia, pois sabe que neste cenário ele é o beneficiado.

Que fique claro que, solicitar a nota fiscal é um ato de cidadania e fiscalização, pois impede que os estabelecimentos comerciais soneguem impostos, além disso, ela é a maior prova da relação existente entre consumidor e fornecedor, pois nela são fornecidos todos os dados referentes a compra ou contratação realizada.

Portanto, exija-a sempre, pois você terá em suas mãos um instrumento básico para assegurar seu direito, seja na realização de reclamação nos Órgãos de Defesa ao Consumidor ou na troca do produto.

VEREADOR RESPONDE NOTA OFENSIVA SOBRE “PULSEIRA DO SEXO” E DEFENDE SUA PROPOSTA

Em resposta à ofensiva nota que a vereadora Renata Bueno distribuiu à imprensa, sobre o projeto de lei que o vereador Algaci Tulio propôs na intenção de minimizar os problemas ocasionados pelo jogo sexual das “pulseiras do sexo”, o parlamentar foi à Tribuna da Câmara Municipal de Curitiba, na tarde de ontem, dia 13, onde se pronunciou a respeito do caso.

Por entender que é no Legislativo Municipal onde devem acontecer as discussões geradas por temas atuais e, principalmente, por proposições dos parlamentares, Tulio disse que sabia que enfrentaria críticas, incompreensões e resistências, mas, o mínimo que esperava era debater a matéria no parlamento, o que não ocorreu: “Muitos dos que manifestaram 'a mais profunda indignação e revolta contra essa odiosa inversão de valores' deveriam ser menos elitistas e alienados - e mais conscientes a respeito dos milhões de jovens que habitam esse outro mundo que não frequentam e não conhecem”, disse Tulio, que se indignou com a disposição “de alguns” que preferem levar a discussão para a imprensa.


O vereador também falou da importância da matéria para a conscientização da sociedade: “Temos diversos pareceres sobre a questão, como de psicólogos, educadores, religiosos. Vejo que a partir de reflexões nesse sentido, poderemos caminhar em busca de novas formas de se pensar as normas, de se criar princípios, uma vez que não podemos ser tão utópicos para prescindir de tais determinações. Esse é o nosso dever para com aqueles que nos delegaram suas representações e por isso estamos aqui nos posicionando”, disse.

No discurso, Tulio abordou o comportamento sexual do adolescente como um produto de fatores culturais presentes no ambiente, que cada vez mais erotiza as relações sociais: É por este motivo que apresentamos este projeto de lei que, antes de atentar contra o livre arbítrio e a individualidade dos jovens, tem por objetivo coibir uma prática potencialmente criminosa, um modismo que só é inocente nas aparências”. Ainda segundo ele, no seio deste modismo, “o que contém é o germe da degradação, da humilhação e do desprezo, principalmente contra adolescentes do sexo feminino, meninas no desabrochar da vida, com reais possibilidades de virem a ser vítimas de estupro, de Doenças Sexualmente Transmissíveis, como a AIDS, e até mesmo de homicídio, conforme já se tem registro”.

No final de sua fala, Tulio fez questão de esclarecer aos seus colegas que não está agindo com falso moralismo conforme foi dito anteriormente, “mas tenho agido em cima de fatos consumados, da realidade que se encontra do lado de fora desta Casa”.

CONSCIENTIZAÇÃO E DIÁLOGO SÃO AS MEDIDAS MAIS EFICAZES PARA EVITAR PROBLEMAS COM AS PULSEIRAS DO SEXO

Foi debatido na tarde de hoje, 9, o projeto de lei que prevê a proibição do uso das pulseiras de silicone, com conotação sexual, por alunos das escolas da redes municipal de ensino e particular, em Curitiba. Proposição do vereador Algaci Tulio (PMDB), o debate foi realizado através da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Curitiba e recebeu diversas autoridades e professores municipais.

O Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público, Murilo José Digiácomo, um dos componentes da mesa, falou da importância do PL no aspecto da proibição da venda do acessório, mas ressaltou que o poder público municipal deve atentar para os investimentos na área educação, visando os alunos e, principalmente, os pais: “O município deveria investir em políticas públicas voltadas para a educação dos pais. O apelo que eu faço é de que os legisladores municipais, no momento em que elaboram a emenda orçamentária, prestem atenção nos recursos que destinam à educação, para que ele seja adequado à atual demanda e necessidades da sociedade”.

Na mesma linha, o vereador Algaci Tulio expôs a sua resistência em apresentar o projeto proibindo a utilização das pulseiras, mas disse estar satisfeito com o interesse das autoridades e dos educadores em de bater o tema: “Desde o início tenho falado que proibição por si só não é uma medida eficaz, mas a apresentação do PL, que também proíbe a comercialização e distribuição das pulseiras, assim como estimula o diálogo nas instituições de ensino, tem sido uma forma de gerar debates em torno da questão e, consequentemente, a conscientização dos pais e dos adolescentes, tem acontecido, o que é o meu principal objetivo”.

Tulio disse que, a princípio, nenhuma alteração será feita no Projeto de Lei, que atualmente está em tramitação nas comissões da Casa, mas pediu para que os educadores da rede municipal, não deixem a questão de lado: “Minha torcida é para que o projeto não seja conhecido como 'o projeto do vereador Algaci', mas que, através da contribuição da sociedade, principalmente dos educadores das escolas municipais, venha ser acatado por todos e seja chamado de “o nosso projeto”. Cerca de 20 professores, das mais de 160 escolas, participaram da reunião.

A mensagem será analisada por três comissões da Casa, a de Legislação, Justiça e Redação; Segurança Pública e Defesa da Cidadania e pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo, e só depois irá para o plenário para a votação.

As demais autoridades que participaram do debate foram: Presidente do Conselho Municipal da Educação, Everly Canto; a Conselheira Tutelar Maria Rosa; a chefe da Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal, Eliane Zaions e a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Izabel Mendes.

(Foto: Irene Roiko)

“PULSEIRA DO SEXO” SERÁ TEMA DE DEBATE NA CÂMARA DE CURITIBA

A Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Curitiba, vai promover um debate, nesta sexta-feira, dia 9, para discutir a questão das “pulseiras do sexo”, modismo que têm gerado grande conflito na sociedade.

Com o intuito de fomentar a reflexão social‏, o vereador Algaci Tulio (PMDB), autor da matéria, entende que a realização deste evento é de fundamental importância para que as autoridades, todas de alguma forma ligadas ao tema, possam trocar ideias, proporcionando o aprimoramento da proposição que, atualmente, tramita pelas comissões da Casa. Segundo o parlamentar, “é necessário que a discussão receba a contribuição das autoridades entendidas do assunto, que poderão dar orientações sobre os diversos aspectos da questão, para que objetivo final, que é a conscientização da sociedade, seja alcançado”.

As entidades convidadas à compor a Mesa do debate foram o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município (Comtiba); o Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público; a 1ª Vara da Infância e da Juventude; o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe); a Secretaria Municipal da Educação; o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e o Conselho Tutelar.

As escolas da rede Municipal de ensino, e as particulares, também foram convidadas a participarem do evento e, ao final da exposição da Mesa, terão a oportunidade de realizar os seus questionamentos e dar as suas contribuições.


SERVIÇO

Local: Plenário da Câmara Municipal de Curitiba - Rua Barão do Rio Branco, s/n
Data: 09/04 – sexta-feira
Horário: 14:00 às 17:30 hora

LÍDER DO PREFEITO VAI À TRIBUNA E ADMITE “PECADOS”

Oposição desafia liderança do prefeito a desmentir os 45 “pecados”

Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Curitiba da última segunda-feira (05), o vereador e líder da bancada oposicionista Algaci Tulio (PMDB) apresentou na Casa de Leis um documento compilando os "45 pecados" da Administração Municipal do ex-prefeito Beto Richa (PSDB).

No documento foram tabuladas críticas ao longo dos sete anos de mandato de Richa à frente da Prefeitura Municipal de Curitiba. Além de reafirmados os problemas já abordados pela imprensa local como as licitações do transporte coletivo e serviços funerários, a situação da coleta de lixo na capital paranaense e o aumento da tarifa de iluminação pública, o documento tem por objetivo demonstrar os problemas ainda pendentes na cidade.

"Apresentamos hoje para os vereadores esta relação, que não é apenas a reafirmação das nossas críticas realizadas nesta Casa, mas também um pedido de esclarecimentos", desafiou o vereador Algaci.

Em resposta ao oposicionista, o líder do prefeito, vereador Mario Celso Cunha (PSB), revoltado, não negou as falhas, apenas delegou a culpa a terceiros. "A reação do líder do prefeito foi de indignação, mas sem negar os "pecados" do ex-prefeito tucano", declara o líder da bancada petista, vereador Pedro Paulo.

Este documento ainda vai render muito debate na CMC, uma vez que o vereador Mario Celso comentou apenas seis dos 45 “pecados capitais”, como a própria situação intitulou a lista.

Os problemas elencados na relação "45 pecados da Administração Beto Richa" influenciam diretamente no cotidiano da população e colocam em xeque os padrões de qualidade de vida em Curitiba, conhecidos nacionalmente.

A bancada de oposição também conta com os vereadores Professora Josete (PT), Jonny Stica (PT) e Noêmia Rocha (PMDB).

OS 45 PECADOS QUE MARCARAM ADMINISTRAÇÃO TUCANA DE CURITIBA

O presente texto é um trabalho da Liderança da Oposição (bancadas do PT e PMDB) na Câmara Municipal de Curitiba e tem como objetivo divulgar para o conjunto da população paranaense os principais problemas da gestão do (ex) prefeito Beto Richa (PSDB) na capital do estado (2003-2010), pendentes de solução e herdados por seu sucessor.

1º - PREFEITO RENUNCIA MANDATO QUE PROMETEU CUMPRIR INTEGRALMENTE

A promessa de cumprir os quatro anos de gestão, resumida no slogan BETO FICA, não foi realizada pelo tucano. O programa de governo apresentado em 2008 é ignorado agora, em prol de seu projeto pessoal e do seu grupo político.

2º – MÁ GESTÃO DO TRANSPORTE COLETIVO

Desde o seu início o sistema de transporte coletivo da cidade é comandado por um grupo muito pequeno de empresas. Determinada pelo Poder Judiciário em 2008, a licitação vem se arrastando e ainda não tem prazo para ser concluída. Enquanto isso, deficiências na gestão do sistema integrado, sob responsabilidade da URBS, oportuniza às empresas operadoras, o recebimento de indenizações milionárias por atrasos no pagamento (decisão judicial condenou URBS ao pagamento de R$ 40 milhões!) e prejuízos com vales falsos (problema detectado quando Beto Richa era vice-prefeito).

3º – O LIXO A BEIRA DO CAOS

Sistematicamente prorrogado, o único aterro sanitário da cidade, que serve também à região metropolitana, está à beira de implodir. A prefeitura sem conseguir licitar a Nova Planta de Processamento de Resíduos (como é chamada pelo Consórcio do Lixo) e sem área licenciada para tal, utiliza o único aterro existente com liminar expedida pela Justiça até novembro deste ano. Ocorre que o processo licitatório foi questionado pelo Tribunal de Contas (TCE) e depois de longo tempo foi anulado pela própria prefeitura. As incertezas sobre a condução do processo deixa a sociedade insegura e mais forte o risco de calamidade na área. Outro ponto questionável são os contratos milionários com a empresa que opera a coleta do lixo (CAVO pertencente a Construtora Camargo Correa), renovados sucessivamente o que não é aconselhável do ponto de vista dos princípios morais de contratação do serviço público.

4º – POVO APENAS OUVE NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Beto Richa sempre repetiu que realizou um número expressivo de audiências públicas e que, por isso, a sua gestão é participativa. Destacamos que a palavra não é livre durante as chamadas audiências, o número de pessoas que fazem uso da palavra é limitado e escolhidas cuidadosamente por funcionários comissionados da prefeitura. No geral, durante as reuniões, o tucano apenas “anuncia novas obras” e, com raras exceções, alguém usa livremente a palavra para críticas ou mesmo sugestões.

5º – HABITAÇÃO: SOMENTE DEPOIS DO PAC SAIU DO PAPEL

Não fossem os inúmeros programas do Governo Federal (PAC, Minha Casa Minha Vida, FNHIS, PAR, Pró-Moradia e outros) a prefeitura não teria uma política habitacional tão abrangente. Foi assim também durante o primeiro mandato do prefeito tucano. Os recursos aportados no Fundo Municipal de Habitação demonstram cabalmente a falta de iniciativa própria e a fila da Cohab tem cerca de 50 mil inscritos.

6º - LINHA VERDE – PRINCIPAL OBRA APRESENTA PROBLEMAS

Feita para melhorar a mobilidade e casada com o processo eleitoral de 2008, os congestionamentos são diários na linha verde. Apesar de vários questionamentos técnicos, nenhuma passarela, trincheira ou viaduto foram construídos nos primeiros quilômetros já finalizados sob a alegação de que os recursos financiados pelo BID não seriam suficientes. Resultado: congestionamento e risco para pedestres.

7º – FALTAM VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS

A educação infantil só teve mais atenção depois da intervenção firme do Ministério Público do Paraná (MP) e constantes denúncias dos Conselhos Tutelares. A luta por mais creches mobiliza as famílias desde o tempo em que Beto Richa era vice-prefeito. A mobilização teve seu ápice quando, depois de intensos protestos, os movimentos populares conseguiram impedir a “terceirização” das creches pretendida pelo então prefeito Taniguchi (DEM). O problema em Curitiba foi destacado em matéria do programa 'CQC', da rede Bandeirantes. O MP/PR já apontou défcit de cerca de 40 mil vagas em creches.

8º – METRÔ: PROMESSA NÃO É CUMPRIDA.

Richa renunciou o mandato sem cumprir promessa feita em campanha eleitoral de construir a primeira linha do metrô. Em 2009, a Secretaria de Comunicação da prefeitura criou factóide: “Licitação concluída: projeto do Metrô começa em março (2010)” (site prefeitura de 05/02/2009), informação reproduzida em vários veículos de comunicação. Até o momento nem o projeto básico foi finalizado.

9º – RADARES: CONTRATOS PRORROGADOS IRREGULARMENTE

A empresa encarregada de operar os radares em Curitiba foi beneficiada com a nona e ilegal prorrogação do contrato celebrado com a prefeitura. Em dezembro de 2009 a Justiça determinou a realização de nova licitação e o bloqueio dos radares. Feita a licitação a mesma empresa foi vencedora. A prefeitura arrecadou no último ano cerca de R$ 50 milhões em multas.

10º – FUNERÁRIAS: LICITAÇÃO ENROLADA

Desde o início, o serviço funerário não é licitado na cidade de Curitiba. Hoje é mais um caso de licitação travada. A licitação teve início, mas não há previsão para sua conclusão.

11º – CURITIBA PERDEU O PROJOVEM EM 2009

7 mil jovens de baixa renda, deixaram de ser atendidos pelo PROJOVEM do Governo Federal em 2009 na capital. O recurso de R$ 9.014.591,25 que já estava depositado na conta da Prefeitura teve que ser devolvido aos cofres federais porque a prefeitura perdeu o prazo na execução do programa.

12º - SECRETARIA ANTI-DROGAS – MUITO MARKETING E POUCO RESULTADO.

Em 2006 o Beto Richa criou a Secretaria Antidrogas prometendo combater, no nível municipal, o uso de entorpecentes, prevenção e o tratamento dos dependentes. Quatro anos depois, os resultados da secretaria são insuficientes e os dependentes continuam esperando tratamento adequado. Segundo estatísticas, em Curitiba cerca de 70% dos crimes têm relação direta com drogas.

13º – BAIXOS SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL

Dentre as capitais, a prefeitura de Curitiba continua pagando um dos mais baixos salários aos Guardas Municipais. Depois de greve que mobilizou 80% do contingente, o vencimento básico foi definido em R$ 850 à partir de abril deste ano. Para se ter uma idéia, na vizinha cidade de São José dos Pinhais, região metropolitana, o vencimento inicial é de R$ 1300.

14º - LICITAÇÕES “TRAVADAS”

Estranhamente, Curitiba é uma das capitais campeãs em licitações travadas. Importantes e milionários processos licitatórios hoje estão paralisados ou a passos lentos, como do lixo, funerárias e do transporte coletivo, todos com problemas na Justiça.

15º – ILUMINAÇÃO PÚBLICA: ARRECADAÇÃO AUMENTOU 316%

Apesar de sido alertado sobre aumento significativo do tributo, Beto Richa aprovou como uso do rolo compressor na Câmara, a Lei que aumentou a arrecadação da COSIP. Em 2009, a prefeitura arrecadou R$ 51,7 milhões, contra R$ 12,4 milhões recolhidos em 2003. Tudo indica que os gastos com a ampliação da rede e com a manutenção dos serviços de iluminação pública são muito inferiores à receita resultante da cobrança, onerando o contribuinte.

16ª – FAVORECIMENTO A CONSTRUTORA PIEMONTE

A prefeitura beneficiou a Construtora PIEMONTE, permitindo corte ilegal de mata, aterramento de rio e nascentes e outras irregularidades, em abertura de loteamento no bairro Campo de Santana, conforme denúncia de Rodrigo Oriente, ex-funcionário da construtora e da prefeitura, publicada na Gazeta do Povo, em maio/2009.

17º - POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS

Não há uma política de valorização consistente para os servidores, os programas de remuneração variável e tratamento diferenciado das categorias desvalorizam os servidores e não garantem a sua permanência no município, levando a uma alta rotatividade de profissionais, principalmente nas áreas de saúde e educação, o que compromete a qualidade dos serviços para a população.

18º – CAIXA 2 EM CAMPANHA ELEITORAL

Vídeo exibido pelo programa Fantástico da TV Globo, mostrou membros do Comitê ligado à campanha eleitoral de Beto Richa, fazendo pagamentos de contas não declaradas à Justiça Eleitoral. O caso está sendo investigado pelo TRE/PR, depois de representação impetrada por partidos políticos.

19º – A FAMOSA “CAIXA PRETA” DA URBS

A definição do valor da passagem de ônibus em Curitiba (hoje de R$ 2,20) continua sendo uma incógnita. Poucos sabem realmente como ela é definida e a participação dos usuários não existe. A URBS, empresa que gerencia o transporte coletivo, é alvo de várias denúncias e várias ações milionárias poderão quebrar a empresa.

20º – VIAGENS ELEITORAIS DE BETO RICHA

Beto Richa começou muito cedo a sua campanha eleitoral viajando em dias de semana e de pleno horário de expediente por vários municípios do interior do estado, fazendo a chamada pré-campanha. Pedidos de informação sobre viagens (quantidade e gastos realizados) foram derrubadas pela bancada de apoio ao tucano na Câmara.

21º - DROGADIÇÃO AUMENTA E USUÁRIOS NÃO ENCONTRAM ATENDIMENTO ADEQUADO

O aumento do consumo de entorpecentes, em especial do crack, é sentido fortemente na capital do Paraná. Os programas de atendimento e tratamento aos dependentes são precários e insuficientes.

22º – ENCHENTES: CURITIBA NÃO TEM PLANO DE DRENAGEM

A falta de um plano de drenagem ficou escancarada com inundações ocorridas em vários pontos da cidade. Muitas famílias perderam bens ou ficaram desabrigadas.

23º- VETO A PROJETOS APROVADOS NA CÂMARA

A regra é o veto! É assim que Beto Richa como prefeito tratou grande parte dos projetos de autoria dos vereadores aprovado na Câmara Municipal.

24º – LONGA JORNADA DE TRABALHO DE EDUCADORES E SERVIDORES DA SAÚDE

Beto Richa não se sensibilizou com demanda tão importante e que acarreta prejuízos ao erário e na qualidade de trabalho destes servidores públicos. Dezenas destes profissionais se licenciam para tratamento de saúde em razão da desgastante e longa jornada de trabalho.

25º - ATRASOS EM OBRAS DO PAC

Embora os recursos estejam liberados para a prefeitura desde meados de 2008, até abril deste ano apenas 40% das obras foram concluídas. Chuvas intermitentes e falta de mão-de-obra qualificada são fatores que explicam, mas a COHAB admite que não tinha aparato técnico para “dar conta” do grande volume de recursos encaminhados pelo Governo Federal para a realização de obras nesta área.

26º – BICICLETÁRIOS ABANDONADOS

Beto Richa não tornou prioritário uma ação para valorização do uso do transporte alternativo. Prova disso, é que seis bicicletários (estacionamento para ciclistas)construídos em 2007, se deterioram e permanecem vazios.

27º – DIVERGÊNCIA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRASA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CIDADE

Birra do prefeito com o governo impediu que recursos importantes para a cidade fossem liberados e garantissem a realização de obras importantes em tempo mais curto. Apenas em março deste ano é que convênios foram confirmados, após governo do Estado ter perdoado dívida de mais de 400 milhões da prefeitura.

28º - DESVIO DE R$ 2,1 MILHÕES DA SAÚDE

Apontada pela própria Procuradoria Geral do Município, a área da saúde teve um desvio de R$ 2,1 milhões de recursos. Esses recursos pertenciam ao SUS e foram desviados pela gerente do núcleo de saúde municipal e supervisora do núcleo de finanças, conforme informações da PGM.

29º – CASO PLENA: SEGURADORA É CONTRATADA SEM LICITAÇÃO

A Corretora de Seguros Plena, de propriedade de Muriel Klaus (filho Alberto Klaus aliado de Beto Richa), foi contratada pela prefeitura sem licitação e com majoração da comissão paga a empresa corretora, de 6 para 11%. O caso foi parar na Justiça.

30º - PARCERIAS COM MUNICÍPIOS VIZINHOS INSUFICIENTES

É notório que as parcerias de Curitiba com os municípios vizinhos são vitais ao enfrentamento adequado de problemas comuns na região, mas esta não foi uma marca da gestão tucana na capital. Um grande exemplo disso é a área da saúde. Ao invés de garantir o funcionamento eficiente do Consórcio Intermunicipal da Saúde, previsto em legislação, a prefeitura de Curitiba reclama que usuários “de fora” ao utilizarem as unidades geram gastos adicionais ao sistema municipal.

31º - FALTA DE MÉDICOS É UMA REALIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE

Além de outros fatores, os baixos salários pagos ao profissional médico, responsabilidade exclusiva da prefeitura, continua sendo decisivo para a eternização deste problema. O vencimento inicial do médico em Unidade Básica de Saúde é de R$ 2100 por 20 horas semanais.

32º – CAOS NO TRÂNSITO

Os congestionamentos são cada dia mais freqüentes em Curitiba, não somente na região central, e na “estrada destaque” construída na primeira gestão tucana, a Linha Verde, o que demonstra a debilidade da política de mobilidade urbana implementada.

33º - RIOS DE CURITIBA ESTÃO POLUÍDOS

A chamada cidade ecológica tem todos os seus rios poluídos. O trecho do rio Iguaçu que corta a cidade, é o segundo mais poluído do Brasil. Não há fiscalização adequada por parte da Prefeitura, a única com poder de polícia para tal. A cidade recebe água limpa da região metropolitana e devolve água suja. E o tema não é prioridade na pauta municipal.

34º - PROGRAMA FEDERAL NA ÁREA DA SEGURANÇA DEMORA DOIS ANOS PARA SER DESENVOLVIDO

O PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) do Governo Federal destinou em 2008 cerca de R$ 7 milhões para Curitiba, mas só depois de muita cobrança é que as ações foram iniciadas.

35º - MILHÕES EM PROPAGANDA

Toda a propaganda da prefeitura é custeada pelo orçamento da prefeitura. Somente neste ano serão R$ 28 milhões com publicidade, feita inclusive e de forma irregular, em jornais do interior do estado do Paraná, conforme denunciado pela imprensa.

36º - CONTROLADORIA TEM UM FUNCIONÁRIO

Diferentemente do Governo Federal que tem a Controladoria Geral da União com status de Ministério, para o controle de contratos, convênios e gastos, a prefeitura de Curitiba não tem uma Controladoria adequada para o controle de suas transações. No início da gestão vários contratos “problemáticos” foram cancelados depois de denúncias da imprensa e não por iniciativa da sua “controladoria”.

37º - CASO IGUATEMI: CONTRATO DA PREFEITURA COM ALIADO POLÍTICO DE BETO RICHA É CANCELADO DEPOIS DE DENÚNCIAS

A construtora Iguatemi, de propriedade de Alberto Klaus, aliado de Beto Richa, foi acusada de falsificar documentos para se habilitar a licitação de serviços de pavimentação. Mesmo assim e contra recomendação expressa do Tribunal de Contas do Estado, a prefeitura firmou outros contratos com a construtora que totalizaram cerca de R$ 5 milhões. Os contratos só foram rescindidos após a publicação das denúncias.

38º - MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA

Curitiba conta com uma única casa abrigo para mulheres em situação de violência doméstica. São apenas 40 vagas incluindo nesse total os filhos que também são abrigados neste espaço. Não há uma política pública que leve essas mulheres à superação da situação de violência.

39º - ATENDIMENTO A CONTRIBUINTES PELO TELEFONE (156) É DEMORADO E INSUFICIENTE

Contribuintes reclamam de longa espera para atendimento via telefone e pela solução de problemas registrados.

40º – INSUFICIÊNCIA DE PROGRAMAS PÚBLICOS

Insuficiência de programas de atendimento para crianças, jovens, idosos e famílias é uma realidade na capital. Apenas programas federais (como o Bolsa Família e o PETI) chegam a totalidade das pessoas necessitadas.

41º – FALTA DE TRANSPARÊNCIA: PREFEITURA NÃO PUBLICA CONTAS NA INTERNET

Diferente dos governos federal e estadual, a prefeitura de Curitiba ainda não publica na internet, através de um Portal da Transparência, as suas contas (receitas e despesas). Prefeitura será obrigada a publicar até maio deste ano, de acordo com a Lei Complementar Federal 131/09.

42º – ORÇAMENTO PÚBLICO NÃO É DEFINIDO COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Ao contrário de muitas cidades, o Orçamento Municipal não é definido com a participação livre e soberana da população. Além disso, as estimativas orçamentárias do Município tem variado entre superestimação e subestimação o que interfere negativamente no planejamento das ações do governo.

43º - PASSE ESCOLAR NÃO ATENDE MAIORIA DE ESTUDANTES

Em Curitiba, as restrições são grandes para a concessão de passe para os estudantes, diferentemente de outras capitais ou cidades que tem programas mais avançados e que atendem maior percentual de estudantes.

44º - TUCANO “CAPITALIZA POLITICAMENTE” INVESTIMENTOS DO GOVERNO LULA NA CIDADE

O volume de recursos provenientes do Governo Federal transferidos para Curitiba nunca foi tão grande como agora. O Hospital do Idoso, os Restaurantes Populares, a reforma dos terminais de ônibus e as milhares de novas unidades habitacionais são exemplos de empreendimentos viabilizados com verbas federais. Beto Richa inaugurou várias obras, omitindo (ou diminuindo a divulgação) a origem federal dos recursos.

45º - RUAS ESBURACADAS

No rol de problemas da gestão tucana incluímos este, apontado pelo próprio sucessor em entrevista a Gazeta do Povo (28/03/10) como um dos principais problemas da cidade.

PROJETO DE LEI QUER PROIBIR COMERCIALIZAÇÃO DAS “PULSEIRAS DO SEXO” EM ESCOLAS DE CURITIBA

Foi apresentado na Câmara Municipal de Curitiba, pelo vereador Algaci Tulio (PMDB), projeto de lei (PL) que proíbe a comercialização e o uso de pulseiras coloridas, mais conhecidas como “pulseiras do sexo”, nas instituições de ensino particulares e na Rede Municipal de Curitiba.

O PL, protocolado no último dia 31, prevê ainda que o corpo docente das instituições da Rede Municipal de Ensino promova reuniões com os pais dos alunos para esclarecer sobre a presente lei, e oriente-os com relação as situações envolvendo as pulseiras e questões sexuais.

Segundo justificativa apresentada na matéria, a lei é necessária para prevenir que crianças e adolescentes se coloquem em situação de risco ao fazer uso das pulseiras, com ou sem consciência dos seus significados.

O autor do PL, Algaci Tulio, entende que, “apesar das divergências que proposta poderá causar, por ser uma medida que regula o convívio social, pretendendo assim preservar a integridade física e moral dos jovens”, disse o parlamentar, que citou como exemplo o caso da adolescente de 13 anos, de Londrina, estuprada na semana passada ao ser obrigada a realizar atos sexuais relacionados à cor da pulseira que usava.

FISCALIZAÇÃO

A implantação da fiscalização e orientação do cumprimento são questões que deverão ser estabelecidas pela Administração Municipal.

HISTÓRIA E SIGNIFICADOS

A pulseirinha colorida de silicone integra um jogo que nasceu na Inglaterra e se popularizou entre os adolescentes. Cada cor simboliza uma ação, que vai desde um inocente abraço até o ato sexual. De acordo com o jogo, quem conseguir arrebentar pulseiras de um colega ou de uma colega deverá receber "um benefício" conforme a cor do acessório. Uma pulseira amarela arrebentada, por exemplo, indica um abraço. Já uma preta, pode significar sexo.

Veja os significados das pulseiras:

Amarela – abraço; Laranja – “dentadinha do amor”; Roxa – beijo com língua;Cor-de-rosa – tem que mostrar o peito; Vermelha – tem que fazer uma lap dance (dança erótica); Azul – fazer sexo oral - praticado pela menina (“boquete”); Verdes – chupões no pescoço; Preta – fazer sexo com o rapaz que arrebentar a pulseira; Dourada – fazer todos citados acima ou sexo oral simultâneo (“meia-nove”); Listrada– sexo na posição “frango assado”; Grená – Sexo anal sem lubrificante; Transparente – sexo com parentes consangüíneos e Marrom – sexo escatológico (“brown shower”).