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quarta-feira, 31 de março de 2010

GRÃO-MESTRE HONG KANG RECEBE PRÊMIO DE MÉRITO ESPORTIVO

Por indicação do vereador Algaci Tulio (PMDB), o Grão-mestre Hong Kang recebeu o Prêmio de Mérito Esportivo, devido a sua participação ativa na introdução do Taekwondo no país. A solenidade aconteceu na noite de ontem, dia 31.

(Foto: Irene Roiko)

terça-feira, 30 de março de 2010

VEREADOR PARTICIPA DE REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA

O vereador Algaci Tulio participou ontem, dia 29, da reunião na Associação Comercial do Paraná (ACP) ao lado da presidente, Avani Rodrigues; do Senador Flávio Arns (PSDB-PR) e da presidente da Associação Paranaense de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia (APFisio), Marlene Vieira. Na ocasião, foi discutida a questão da inclusão das clínicas de fisioterapia no Simples Nacional (SN), tendo como objetivo diminuir os impostos por elas pagos.

segunda-feira, 29 de março de 2010

PROJETO REINTEGRA TERRENOS MUNICIPAIS À EMPRESA COLLE CERÂMICA

Uma mensagem do Executivo discutida hoje (29), na reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação, pretende reintegrar à empresa Colle Cerâmica São Marcos os terrenos por ela transferidos ao Município, em 1968, pelo fato de não terem sido utilizados.

Os vereadores encaminharam o mesmo processo à Secretaria Municipal de Finanças, no dia 26 de outubro passado, para que fosse esclarecida a questão da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos terrenos, pois como ficou sob posse do Município por 41 anos, possuía imunidade tributária. Na época, o vereador Algaci Tulio (PMDB) emitiu parecer defendendo a análise aprofundada do processo, por parte dos membros da comissão, para só depois haver a aprovação da proposição: “É necessário que ocorra uma boa análise do processo, principalmente com relação ao IPTU, para que esta casa não venha a sofrer consequências futuras se aprovado o projeto”.

No início deste mês, a mensagem retornou ao Legislativo com o parecer da Administração Municipal, embasado pelo Código Tributário Nacional , dizendo que a empresa deverá arcar com os custos dos IPTUs lançados nos últimos cinco anos em que os terrenos estavam sob posse do Município.


Na reunião de hoje, o parlamentar pediu, novamente, a devolução da mensagem ao Executivo para que seja anexada a decisão judicial, alegando que o conteúdo da proposição é insuficiente para a análise da comissão. Todos os vereadores votaram com Tulio e a mensagem foi devolvida à Administração Municipal, para só depois retornar à comissão e receber um parecer final.

ECONOMIZE ENREGIA ELÉTRICA NA SUA CASA

O diretor de distribuição da Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), Ronald Ravedutti, foi o convidado do programa do vereador Algaci Tulio, o Espaço da Cidadania (Canal 9), onde deu dicas de como o cidadão pode economizar energia elétrica em casa. Segundo ele, pequenas atitudes no dia-a-dia são suficientes para que haja a redução do consumo.

sexta-feira, 26 de março de 2010

CONSUMIDOR

VOCÊ SABE O QUE É UM CONSUMIDOR PERANTE A LEI?

O consumidor pessoa física é aquele que no mercado de consumo adquire bens ou contrata serviços para uso pessoal. O consumidor é considerado o sujeito passivo da relação.


  • Um exemplo: A compra de alimentos, roupas, geladeira, fogão para o consumo e utilização da família.


Já o consumidor pessoa jurídica, é aquele que é considerado vulnerável no mercado de consumo, tanto do ponto de vista técnico como jurídico. Para a empresa ser considerada uma consumidora, não pode adquirir bens, serviços e produtos para utilizá-los como elemento que entram no processo de produção de mercadorias ou serviços; bens de produção e instrumento de serviços.


  • Um exemplo: A empresa não é considerada consumidora quando compra uma placa para a montagem de um computador com a finalidade de vendê-lo para obter lucro. Mas, se compra sabonete, papel higiênico, por exemplo, com a finalidade de consumir, é considerado perante a lei, uma consumidora.

TIRE OUTRAS DÚVIDAS: algaci.tulio@cmc.pr.gov.br

RAFAEL TADEU MACHADO SERÁ AGRACIADO COM O PRÊMIO CIDADE DE CURITIBA

Por indicação do vereador Algaci Tulio, Rafael Tadeu Machado, será agraciado com o Prêmio cidade de Curitiba, no dia 29 deste mês, às 20h, na Câmara Municipal de Curitiba.

Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), especializando em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná, Machado é Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) e Professor de Prática Jurídica do Centro Universitário Franciscano do Paraná (Unifae).

O advogado está há quatro anos na Defensoria Pública do Estado do Paraná, onde exerceu por quatro anos a função de Assessor Jurídico do Gabinete e atualmente é Defensor Público, designado para promover o atendimento da 3ª e 7ª Varas Cíveis da Capital, onde também exerce a função de Curador Especial perante a 10º, 11º e 22º Varas Cíveis da Capital.

GRÃO-MESTRE HONG KANG RECEBERÁ O PRÊMIO DE MÉRITO ESPORTIVO DE CURITIBA

Devido ao destaque que o Grão-mestre Hong Kang alcançou na área do esporte marcial nas modalidades do Hapkido e Taekwondo, o vereador Algaci Tulio (PMDB) resolveu agraciá-lo com o Prêmio de Mérito Esportivo.A solenidade será realizada na Câmara Municipal de Curitiba, no dia 30 deste mês, às 20h, onde o parlamentar irá prestar uma homenagem a Hong Kang.

HISTÓRICO

O Grão-mestre veio ao Brasil em 1970 e instalou-se no Paranná onde participou ativamente da introdução do Taekwondo no país. Na área do Hapkido, Hong Soon Kang desenvolveu um Hapkido completo fundando a World Olimpic Hapkido Federation, sendo seu atual Presidente, criador do sistema esportivo de combate com técnicas de taekwondo e judô para competições de luta, um sistema altamente eficiente em defesa pessoal, nova tendência do Hapkido mundial.