Foi debatido na tarde de hoje, 9, o projeto de lei que prevê a proibição do uso das pulseiras de silicone, com conotação sexual, por alunos das escolas da redes municipal de ensino e particular, em Curitiba. Proposição do vereador Algaci Tulio (PMDB), o debate foi realizado através da Comissão de Segurança Pública e Defesa da Cidadania da Câmara Municipal de Curitiba e recebeu diversas autoridades e professores municipais.O Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público, Murilo José Digiácomo, um dos componentes da mesa, falou da importância do PL no aspecto da proibição da venda do acessório, mas ressaltou que o poder público municipal deve atentar para os investimentos na área educação, visando os alunos e, principalmente, os pais: “O município deveria investir em políticas públicas voltadas para a educação dos pais. O apelo que eu faço é de que os legisladores municipais, no momento em que elaboram a emenda orçamentária, prestem atenção nos recursos que destinam à educação, para que ele seja adequado à atual demanda e necessidades da sociedade”.
Na mesma linha, o vereador Algaci Tulio expôs a sua resistência em apresentar o projeto proibindo a utilização das pulseiras, mas disse estar satisfeito com o interesse das autoridades e dos educadores em de bater o tema: “Desde o início tenho falado que proibição por si só não é uma medida eficaz, mas a apresentação do PL, que também proíbe a comercialização e distribuição das pulseiras, assim como estimula o diálogo nas instituições de ensino, tem sido uma forma de gerar debates em torno da questão e, consequentemente, a conscientização dos pais e dos adolescentes, tem acontecido, o que é o meu principal objetivo”.
Tulio disse que, a princípio, nenhuma alteração será feita no Projeto de Lei, que atualmente está em tramitação nas comissões da Casa, mas pediu para que os educadores da rede municipal, não deixem a questão de lado: “Minha torcida é para que o projeto não seja conhecido como 'o projeto do vereador Algaci', mas que, através da contribuição da sociedade, principalmente dos educadores das escolas municipais, venha ser acatado por todos e seja chamado de “o nosso projeto”. Cerca de 20 professores, das mais de 160 escolas, participaram da reunião.
A mensagem será analisada por três comissões da Casa, a de Legislação, Justiça e Redação; Segurança Pública e Defesa da Cidadania e pela Comissão de Educação, Cultura e Turismo, e só depois irá para o plenário para a votação.
As demais autoridades que participaram do debate foram: Presidente do Conselho Municipal da Educação, Everly Canto; a Conselheira Tutelar Maria Rosa; a chefe da Coordenadoria de Estrutura e Funcionamento de Ensino da Secretaria Municipal, Eliane Zaions e a vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Izabel Mendes.
(Foto: Irene Roiko)
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