(Foto: Irene Roiko)
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quarta-feira, 31 de março de 2010
GRÃO-MESTRE HONG KANG RECEBE PRÊMIO DE MÉRITO ESPORTIVO
(Foto: Irene Roiko)
terça-feira, 30 de março de 2010
VEREADOR PARTICIPA DE REUNIÃO DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA
segunda-feira, 29 de março de 2010
PROJETO REINTEGRA TERRENOS MUNICIPAIS À EMPRESA COLLE CERÂMICA
Uma mensagem do Executivo discutida hoje (29), na reunião da Comissão de Legislação Justiça e Redação, pretende reintegrar à empresa Colle Cerâmica São Marcos os terrenos por ela transferidos ao Município, em 1968, pelo fato de não terem sido utilizados.
Os vereadores encaminharam o mesmo processo à Secretaria Municipal de Finanças, no dia 26 de outubro passado, para que fosse esclarecida a questão da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) dos terrenos, pois como ficou sob posse do Município por 41 anos, possuía imunidade tributária. Na época, o vereador Algaci Tulio (PMDB) emitiu parecer defendendo a análise aprofundada do processo, por parte dos membros da comissão, para só depois haver a aprovação da proposição: “É necessário que ocorra uma boa análise do processo, principalmente com relação ao IPTU, para que esta casa não venha a sofrer consequências futuras se aprovado o projeto”.
No início deste mês, a mensagem retornou ao Legislativo com o parecer da Administração Municipal, embasado pelo Código Tributário Nacional , dizendo que a empresa deverá arcar com os custos dos IPTUs lançados nos últimos cinco anos em que os terrenos estavam sob posse do Município.
Na reunião de hoje, o parlamentar pediu, novamente, a devolução da mensagem ao Executivo para que seja anexada a decisão judicial, alegando que o conteúdo da proposição é insuficiente para a análise da comissão. Todos os vereadores votaram com Tulio e a mensagem foi devolvida à Administração Municipal, para só depois retornar à comissão e receber um parecer final.
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sexta-feira, 26 de março de 2010
CONSUMIDOR
VOCÊ SABE O QUE É UM CONSUMIDOR PERANTE A LEI?
O consumidor pessoa física é aquele que no mercado de consumo adquire bens ou contrata serviços para uso pessoal. O consumidor é considerado o sujeito passivo da relação.
Um exemplo: A compra de alimentos, roupas, geladeira, fogão para o consumo e utilização da família.
Já o consumidor pessoa jurídica, é aquele que é considerado vulnerável no mercado de consumo, tanto do ponto de vista técnico como jurídico. Para a empresa ser considerada uma consumidora, não pode adquirir bens, serviços e produtos para utilizá-los como elemento que entram no processo de produção de mercadorias ou serviços; bens de produção e instrumento de serviços.
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Um exemplo: A empresa não é considerada consumidora quando compra uma placa para a montagem de um computador com a finalidade de vendê-lo para obter lucro. Mas, se compra sabonete, papel higiênico, por exemplo, com a finalidade de consumir, é considerado perante a lei, uma consumidora.
TIRE OUTRAS DÚVIDAS: algaci.tulio@cmc.pr.gov.br
RAFAEL TADEU MACHADO SERÁ AGRACIADO COM O PRÊMIO CIDADE DE CURITIBA
Advogado graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), especializando em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná, Machado é Professor e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário Campos de Andrade (Uniandrade) e Professor de Prática Jurídica do Centro Universitário Franciscano do Paraná (Unifae).
O advogado está há quatro anos na Defensoria Pública do Estado do Paraná, onde exerceu por quatro anos a função de Assessor Jurídico do Gabinete e atualmente é Defensor Público, designado para promover o atendimento da 3ª e 7ª Varas Cíveis da Capital, onde também exerce a função de Curador Especial perante a 10º, 11º e 22º Varas Cíveis da Capital.
GRÃO-MESTRE HONG KANG RECEBERÁ O PRÊMIO DE MÉRITO ESPORTIVO DE CURITIBA
HISTÓRICO
O Grão-mestre veio ao Brasil em 1970 e instalou-se no Paranná onde participou ativamente da introdução do Taekwondo no país. Na área do Hapkido, Hong Soon Kang desenvolveu um Hapkido completo fundando a World Olimpic Hapkido Federation, sendo seu atual Presidente, criador do sistema esportivo de combate com técnicas de taekwondo e judô para competições de luta, um sistema altamente eficiente em defesa pessoal, nova tendência do Hapkido mundial.
quinta-feira, 25 de março de 2010
CONSUMIDOR
A lei
TIRE AS SUAS DÚVIDAS: algaci.tulio@cmc.pr.gov.br
quarta-feira, 24 de março de 2010
COMO SE COMPORTAR NA HORA DA ENTREVISTA FOI TEMA DO ESPAÇO DA CIDADANIA
Recebida no Espaço da Cidadania (canal 9), desta quarta-feira (24), a coordenadora disse ao vereador Algaci Tulio que “nem sempre o profissional com maior qualificação é o mais procurado para assumir um determinado cargo. Na hora da entrevista, o comportamento conta muito”, explicou Carsten
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segunda-feira, 22 de março de 2010
CURITIBA RECEBE INVESTIMENTO DE MAIS DE R$60 MI DO GOVERNO DO ESTADO
A verba, que tem origem da Agência de Fomento do Governo de Estado, só foi possibilitada, de acordo com o vereador Algaci Tulio (PMDB), “devido ao perdão da dívida que o município possuía com o Governo do Estado, desde a implantação da Cidade Industrial”, lembrou o vereador, líder da oposição na Câmara.
Da tribuna da Casa, Tulio apresentou dados de investimentos do governo do Estado do Paraná em equipamentos de segurança, como o ocorrido na manhã de hoje, em que o governador Roberto Requião entregou 173 veículos para a Polícia Militar (PM) e ao Corpo de Bombeiros. “É difícil convencermos a população do grande investimento em segurança, mas eu posso exemplificar que, através do projeto do Cidade Segura do governo do Estado, o número de mortes violentas nos últimos três finais de semana em Curitiba, caiu de 43 para 17”, enfatizou Tulio.
Durante debate sobre o PL, também foi ressaltada a importância da aplicação das verbas públicas em educação e esporte para a diminuição da violência, como forma de prevenção. Para o líder da bancada do PT, vereador Pedro Paulo, a Prefeitura reclama da falta de recursos do Governo do Estado, mas este projeto é uma prova de que a parceria existe: “Os vereadores da bancada de apoio ao prefeito deveriam agradecer pelos sessenta e seis milhões provenientes da Agência de Fomento, que também possibilitam investimentos de prevenção em Segurança Pública”.
sexta-feira, 19 de março de 2010
PARLAMENTARES FISCALIZAM REPRESA IRAÍ
Para a fiscalização, os vereadores irão ao local acompanhados da professora de biologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Cristiane Gioppo.
quarta-feira, 17 de março de 2010
COM A PRESENÇA DE SETE PARLAMENTARES, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO VOLTA A TRABALHAR
Sete, dos nove vereadores que compõem a comissão, que se anteciparam e preferiram chegar à sala pouco antes do início da reunião, foram os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Jair Cézar (PSDB), Julieta Reis (DEM), Pedro Paulo (PT), Renata Bueno (PPS), Roberto Aciolli (PV) e Serginho do Posto (PSDB).
Os parlamentares analisaram 34 proposições, das 48 que estavam em pauta, os outros 14 foram incluídos na pauta de discussão do próximo encontro dos parlamentares, que acontece todas as segundas-feiras.
Para o vereador Algaci Tulio (PMDB), líder da bancada de oposição na Casa, um dos parlamentares que têm reclamado do descomprometimento dos colegas, “foi muito bom ver a sala das comissões cheia e os vereadores trabalhando”.
terça-feira, 16 de março de 2010
OPOSIÇÃO PROPÕE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA A URBS
No documento, os parlamentares pedem que “ocorra investigação sobre ato de improbidade administrativa; providências no sentido de apurar o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça (TJ) pelo acórdão que determina a implantação da licitação do serviço público de transporte coletivo de Curitiba” e, por fim, que seja “oficiada a 4ª Vara da Fazenda pública para que instrua a investigação solicitada com a decisão de condenação à URBS, ao pagamento da dívida indicada”.
segunda-feira, 15 de março de 2010
PROJETOS DE LEI VISAM BENEFICIAR CONSUMIDORES
Desses, quatro, como a instalação do Procon Municipal; a instalação da Defensoria Pública; a obrigatoriedade do município em fornecer aos deficientes visuais o carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) confeccionado em braile e outro, que quer assegurar ao consumidor o direito de saber, antes, durante a negociação e após a aquisição, o valor do Imposto Sobre Serviço (ISS) embutido no preço do serviço que lhe foi prestado, visam atender a uma grande demanda. De autoria do vereador Algaci Tulio (PMDB), ex-coordenador do Procon-PR, os projetos ainda tramitam nas comissões internas da Câmara de Curitiba.
“Podemos ver que o consumidor está cada vez mais consciente de seus direitos, os fornecedores, por sua vez, sabem de sua responsabilidade para com os consumidores, e tem procurado facilitar o entendimento entre as partes, além de estarem se aperfeiçoando cada vez mais”, declarou o parlamentar.
(Foto: CMC)
UMA METRÓPOLE DESINTEGRADA
Cooperação entre municípios da região metropolitana de Curitiba não sai do papel e se resume ao transporte coletivo integrado e à destinação de lixo
Crianças sem transporte escolar, uso de recursos municipais para arcar com os custos do atendimento a pacientes de fora, idosos e deficientes impedidos de exercer o direito de estacionar em vagas especiais – essas são algumas consequências da falta de integração dos serviços públicos prestados por muncípios da região metropolitana de Curitiba (RMC). Mesmo no núcleo central – a capital e as cidades conurbadas –, onde moram 94% da população da RMC, a cooperação se resume praticamente ao transporte coletivo (gerenciado pela Urbs, empresa estatal controlada pelo município de Curitiba) e à destinação de resíduos sólidos.
“O resto está apenas no papel”, lamenta o vereador Algaci Túlio (PMDB), integrante da Comissão Especial para Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Curitiba. “Há uma diferença muito grande no atendimento à população dessas cidades.” O parlamentar ressalta que a capital, com um território muito menor que o de alguns municípios vizinhos, está chegando ao limite no setor de habitação popular. “A cidade não tem para onde se expandir, é o caso de se pensar em encampar áreas como o bairro de Ferraria, em Campo Largo, o Alto Maracanã, em Colombo, ou a Borda do Campo, em São José dos Pinhais, que estão mais próximos de Curitiba do que da sede desses municípios”, sugere.
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(Foto: Hedeson Alves)
VEREADORES DEIXAM SALA DAS COMISSÕES E A ANÁLISE DE 31 PROJETOS É ADIADA
Os parlamentares que sacrificaram o almoço para chegar a tempo de participar da reunião, reclamaram da falta de compromisso dos demais colegas: “Eu saio da Educativa (Tv Paraná Educativa) às 13h, onde começo a apresentar o meu programa às 12h30, deixo de almoçar para cumprir com o meu dever, e a reunião não acontece por falta de quórum”, se indigna Tulio.
Na reunião de hoje seriam analisados 31 projetos de lei (PLs), que foram automaticamente adiados para a próxima reunião. A comissão, por onde passam todas as proposições da Casa, tem por competência analisar os aspectos constitucionais, legais, regimentais, jurídicos e a técnica legislativa dos PLs.
Os demais vereadores que fazem parte da comissão são Jair Cézar (presidente), Julieta Reis, Renata Bueno, Serginho do Posto e Valdemir Soares
sexta-feira, 12 de março de 2010
COLÉGIOS MUNICIPAIS PARTICIPAM DA 1ª CONFERÊNCIA DE CIDADES INOVADORAS
A professora Simone Portela, do Centro de Educação Infantil (CEI) - Heitor de Alencar Furtado, acompanha os seus alunos, que explicavam os projetos ao público que passa por ali, como foi o caso do vereador Algaci Tulio (PMDB), que se admirou com as explicações dos alunos.
Além deste CEI, os colégios municipais Otto Bocarense da Costa e Vila Zanon, além de outros, possuem trabalhos expostos na feira.
Veja mais fotografias no álbum de Fotos Virtuais do Vereador. Clique Aqui.
quinta-feira, 11 de março de 2010
VEREADOR NA DA 1.ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DAS CIDADES INOVADORAS
O vereador Algaci Tulio participou da abertura da Conferência, que ocorreu na manhã de ontem, dia 10; do simpósio da IBM e da Riocard, sobre a “visão e tecnologia, a fórmula para tornar nossas cidades mais inteligentes”, e assistiu ao depoimento do Jaime Lerner, que teve como tema “cidades não são problemas”. Tulio também passou pela exposição de algumas escolas municipais, que tiveram seus projetos ecológicos escolhidos para o evento.
Ao falar sobre a importância do evento para a capital paranaense, o parlamentar disse que "estamos vendo o estagnamento das cidades, dos sistemas de transporte, do meio ambiente. Direcionar as cidades para o futuro exige do poder público soluções mais efetivas". Na tarde de hoje (11), Tulio acompanha mais alguns simpósios do evento.
segunda-feira, 8 de março de 2010
PARABÉNS A TODAS AS MULHERES
Eu, como vereador de Curitiba, parabenizo todas as mulheres pelo seu dia, comemorado hoje!!
Algaci Tulio
ESPOSA DO VEREADOR COMEMORA ANIVERSÁRIO
FOTOGRAFIAS DA BLITZ NOS BANCOS
Confira as fotografias da blitz nos bancos, ocorrida na última quinta-feira, dia 4, quando quatro agências bancárias foram multadas por descumprirem a lei municipal do bimbo (12.812/2008)
VOTO DE PESAR
quinta-feira, 4 de março de 2010
AGÊNCIAS BANCÁRIAS SÃO MULTADAS POR DESCUMPRIREM LEI MUNICIPAL
Durante a fiscalização, os vereadores encontraram algumas dificuldades, como em um dos bancos em que, uma funcionária, ao ver a equipe de fiscalização e os parlamentares, já no interior da agência, disse que os mesmos não tinham permissão para estarem ali, no piso superior, onde ficam os caixas. Tulio disse que precisava da compreensão dela, uma vez que já estavam dentro da agência, com a permissão de um funcionário, realizando um trabalho em favor da sociedade. O bate-boca continuou, e só teve fim com a saída dos parlamentares, assessores, e fiscais da prefeitura, de dentro do estabelecimento. As demais agências, tanto as que foram multadas, quanto as notificadas, o que não foi o caso desta, receberam toda a equipe de fiscalização sem maiores problemas.
As agências multadas e notificadas prometeram que irão se adequar à lei. A multa é de R$200, e na reincidência, há a dobra do valor, até chegar em R$25 mil. Agora, a fiscalização fica por conta das regionais da prefeitura, que deverão iniciar um trabalho a partir da próxima semana.
O autor da lei, o vereador Paulo Frote (PSDB), também participou da vistoria.
HISTÓRICO DAS VISTORIAS
As multadas foram duas agências do Bradesco, uma na Rua XV e outra na Marechal Deodoro, o Unibanco, também na Marechal, e o Itaú da Monsenhor Celso; as notificadas foram a Caixa Econômica Federal, da praça Carlos Gomes, e o Banrisul, da Marechal Floriano Peixoto; já o Banco Real, o Santander e o Safra, estavam em conformidade com a lei.
(Foto: Irene Roiko)
quarta-feira, 3 de março de 2010
VEREADOR DIZ QUE A NÃO RESOLUÇÃO DA QUESTÃO DO LIXO É RESULTADO DE INCOMPETÊNCIA JURÍDICA DO CONSÓRCIO
Após a publicação da liminar do 2.° Ofício da Fazenda de Curitiba suspendendo a licitação que escolheu a empresa Recipar, que seria responsável pelo tratamento e destinação de resíduos, e também mediante decisão do IAP, que não dará a licença para a utilização da área, em Mandirituba, afirmando que a legislação do município impede a instalação de aterros sanitários, tem havido um grande impasse entre as autoridades. O desespero maior se dá devido ao encerramento do aterro da Caximba, utilizado atualmente por 18 municípios, previsto para novembro deste ano.
O presidente do IAP, ao ser questionado pelos parlamentares a respeito da intervenção do Instituto na questão do lixo, por meio de uma proposta eficaz que traga solução para o caso, informou que já foi ao gabinete do prefeito Beto Richa (PSDB) e lhe apresentou uma projeto que, segundo ele é de rápida execução e de baixo custo: “O mesmo projeto que solucionou os problemas em Maringá e Ponta Grossa, que é a instalação de uma célula sanitária, não foi sequer analisado pela Administração Municipal”. De acordo com Burko, esta seria uma solução imediata, e prolongaria o prazo para um debate mais amplo, na busca de uma solução para o aterro.
Para o peemedebista Algaci Tulio, líder da bancada de oposição na Casa, o impasse existente é resultado da incompetência jurídica do Consórcio Municipal. “Eu respeito a legislação do município de Mandirituba, ainda mais como vereador, mas nesse momento, quando o que está em voga é a saúde da população, eu defendo uma atitude mais radical do consórcio, que deveria já ter se posicionado entrando com uma ação de inconstitucionalidade contra essa lei”, defendeu o parlamentar. Tulio disse acreditar que, caso as autoridades não promovam uma solução efetiva para o caso, certamente ela virá da sociedade civil.
(Foto: Andressa Katriny)
terça-feira, 2 de março de 2010
CREDENCIAMENTO PARA ESTACIONAR EM VAGAS EXCLUSIVAS NA CAPITAL, PODERÁ SER ESTENDIDO AOS MORADORES DA REGIÃO METROPOLITANA
Este impasse, entre as cidades da RMC e o Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR), motivou o vereador Algaci Tulio (PMDB) a formular um documento, nesta terça-feira (02), requerendo à Administração Municipal, que moradores da RMC possam realizar o credenciamento na URBS para utilizar as vagas. Segundo justificativa do parlamentar, “idosos e portadores de necessidades especiais se deslocam com grande frequência a Curitiba, visto que muitos serviços, como os disponibilizados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), são encontrados exclusivamente aqui”, esclareceu Tulio.
VOTO DE PESAR
O parlamentar apresentou na tarde de hoje (2), voto de pesar pelo seu falecimento, na Câmara Municipal de Curitiba.
segunda-feira, 1 de março de 2010
VEREADOR LAMENTA DESINTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PELAS LICITAÇÕES NÃO CONCLUÍDAS
Para Tulio a discussão e a busca por uma solução, é inevitável: “Precisamos sentar para discutir as questões que envolvem as licitações e buscarmos, de alguma forma, auxiliar o Executivo Municipal. Mas, se a prórpia bancada governista não reagir, nós, vereadores da oposição, seremos obrigados a discutir fora daqui”.
Quanto a licitação do lixo, Tulio levanta uma hipótese, mas diz preferir não acreditar nela: “Eu prefiro não acreditar que a escolha do consórcio Recipar, suposto vencedor da licitação, e que cobrava um preço mais alto que as demais concorrentes, tenha sido um plano estratégico da Administração Municipal para que a situação continuasse assim, sem solução. Espero que isso não tenha acontecido”.
Uma liminar do 2º Ofício da Fazenda de Curitiba suspendeu a licitação, por entender que empresa com menor preço não teve sua proposta devidamente analisada.
O vereador prometeu levantar mais debates sobre as licitações, nas sessões plenárias, ao longo da semana.
(Foto: Andressa Katriny)